O novo ciclo de inovação tecnológica que estamos vivenciando tem se caracterizado até aqui por profundas derrotas para as classes trabalhadoras que viram seus direitos previdenciários reduzidos, seus direitos trabalhistas relativizados e milhões de trabalhadores caindo na informalidade e no trabalho precarizado, sem direitos sociais e impelidos a jornadas de semelhantes àquelas verificadas no início do século XIX. Este é um fenômeno global, embora com velocidades e capacidades de resistência diferentes conforme o país e as tradições de luta e organização dos trabalhadores.

Esses processos de resistência, conflitos, desde a crise econômica de 2008, tem se ampliado, e tem como caraterística a heterogeneidade e ausência de lideranças claras, o questionamento aos limites da democracia liberal, bem como a permanente disputa de hegemonia entre a esquerda, cujas forças tradicionais entraram em crise em vários países, e a extrema direita, que ascendeu durante esse período. Este fenômeno foi possível porque milhões de trabalhadores se sentiram mobilizados pelas ideias radicais do neofascismo, sua retórica antissistema e a disseminação de ódio aos “culpados da vez”, promovendo a misoginia, a LGBTQIA+fobia, o racismo, a aporofobia, o ataque aos imigrantes e aos povos originários.

O individualismo e a ausência de vínculos coletivos e de compartilhamento de identidades dificultam a formação de consciência de classe, bem como a percepção do Estado como algo que não garante direitos, mas apenas pune, controla e cobra impostos, torna a tarefa da esquerda mais difícil.

A eleição de Bolsonaro, que se aproveitou da crise política aberta a partir de 2015 para construir-se como alternativa, reflete bastante essa situação no Brasil, apoiando-se também na prisão e cassação ilegal de Lula e o uso em massa de fake News.

A derrota desse que foi o pior governo da história recente de nosso país só foi possível porque a tragédia produzida por Bolsonaro durante a pandemia e na gestão da política econômica aprofundaram as divisões entre as frações das classes dominantes, fazendo com que uma parte da grande burguesia apoiasse Lula com seus aparatos. A eleição de Lula foi uma vitória essencial que interrompe o desmonte praticado pela extrema direita, mas não significa o fim desta disputa. Desde o golpe contra Dilma, a agenda política e a correlação de forças se deslocaram muito para a direita. Por isso, subestimar a ameaça da extrema direita seria um erro grave, bem como sobrevalorizar o significado da vitória eleitoral apertada de Lula em 2022.

O atual governo repete características de seus governos anteriores governando dentro dos limites da correlação de forças dada e dos acordos parlamentares possíveis, numa condição que não garante sequer a hipótese de repetir o melhor de seus governos anteriores. Se a revogação do Teto de Gastos era um imperativo já com largo consenso, o Novo Arcabouço Fiscal expressa uma visão conservadora da gestão das contas públicas.

Nesse cenário, Lira e o Centrão partiram para a ofensiva. Além da aprovação das novas regras fiscais com apoio de quase toda a base governista (as exceções foram PSOL e Rede Sustentabilidade), a Câmara dos Deputados votou a urgência do PL 490, que cria o famigerado Marco Temporal e “congela” a demarcação de terras indígenas, alterou atribuições ministeriais na votação da MP 1054, esvaziando os ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas, e flexibilizou regras para o desmatamento da Mata Atlântica. A ofensiva conservadora sobre as leis ambientais gerou uma reação instantânea de cobrança da base social mais à esquerda do governo. A reação, no entanto, foi tímida. Até aqui a opção tem sido pela governabilidade a qualquer custo, uma opção preocupante.

Os quatro anos de experiência com o governo Bolsonaro, as condições dramáticas da vitória de Lula no segundo turno e a turbulenta transição com permanentes ameaças golpistas culminando com o levante fascista de 8 de janeiro, reforçaram o sentimento de coesão em torno do governo por parte da base social da esquerda em geral e do próprio PSOL. O espaço para a construção de alternativas neste período está temporariamente interditado. Por isso a tarefa do PSOL deverá estar orientada a viabilizar o governo Lula, única trincheira viável para impedir o retorno da extrema direita ao poder em 2026. Este imperativo, no entanto, não torna o caminho do PSOL fácil.

O PSOL deve seguir ocupando o espaço de ala esquerda da base do governo Lula, de força política a ser ouvida nas negociações de mérito dos projetos do Executivo, sem deixar de expressar dissenso sempre que isso se impuser. Em outras palavras, lutaremos para que o programa eleito nas urnas seja cumprido, buscando formar alianças com setores da classe trabalhadora para esse fim, mesmo que eventualmente isso nos coloque em contradição com posições definidas pelo próprio governo. É preciso pensar uma “governabilidade a quente” com forte mobilização popular.

 

Na Bahia, enfrentamos desafios urgentes: a desigualdade social nos sufoca, a pobreza assola milhares, a violência nos amedronta, o racismo ambiental afeta comunidades vulneráveis e a falta de acesso a serviços básicos e direitos perpetua a exclusão. 

O PSOL apresentou candidatura própria ao governo do estado nas eleições de 2022, reafirmando seu programa em defesa dos direitos sociais, do meio ambiente e contrário a uma lógica perversa que privilegia os mais ricos às custas do empobrecimento da grande maioria da população. O 1º turno foi um espaço importante para o PSOL se colocar como alternativa ante as contradições dos governos petistas e o avanço do conservadorismo representado pelo candidato do carlismo. No segundo turno, de forma acertada, o PSOL compôs uma frente ampla de apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores, Jerônimo Rodrigues. Um apoio crítico, entendendo as contradições dos 16 anos de governos petistas no estado, mas necessário para impedir a volta do carlismo ao poder.

A opção dos governos petistas na Bahia por uma aliança com a direita tradicional gerou insatisfações e limitações na implementação de reformas estruturais necessárias.  Cumprindo a cartilha neo liberal, o ex-governador Rui Costa, aprovou a reforma da previdência estadual, um ataque violento ao funcionalismo público do estado, além de avançar com o projeto de militarização das escolas. 

A politica de segurança pública criminalizou e promoveu um verdadeiro exterminio de corpos negros sob uma justificativa falaciosa e racista de guerra às drogas. Essa mesma política não impediu que a Bahia ocupasse o 1º lugar no ranking de estado mais violento do nordeste para mulheres e o 1º do país em assassinatos violentos contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. 

A proteção do meio ambiente também é passível de duras críticas. A gestão ambiental sofreu um verdadeiro desmonte, privilegiando o agronegócio em detrimento às comunidades tradicionais e a preservação dos biomas nativos. Os ditos grandes empreendimentos em áreas de preservação ocasionaram a fome, desemprego e comprometimento da renda de centenas de famílias. A pauta ambiental deve ser estruturante nas formulações políticas do partido. Uma defesa intransigente do meio ambiente ecologicamente sustentável, que promova a autonomia  e respeite as comunidades tradicionais deve ser tratado pelo partido como prioridade.

A especulação imobiliária e a falta de moradia digna também são desafios na Bahia. Lutar por reforma urbana, por políticas públicas habitacionais que atendam às necessidades da população e pela democratização das terras urbanas é tarefa de todo militante do partido. Precisamos assegurar o direito à moradia, combater a gentrificação e garantir espaços urbanos inclusivos, sustentáveis e acessíveis a todos.

A violência contra a mulher também é um grave problema social e os números mostram que muito ainda precisa ser feito para combatê-la com eficiência, especialmente na Bahia. Em 2022, o estado teve um aumento de 58% nos casos de violência (cerca de um por dia), e se tornou também o estado do Nordeste com o maior número de feminicídios (91). Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança, através do boletim ‘Elas Vivem: dados que não se calam’.

Durante os primeiros cem dias do governo Jerônimo Rodrigues, a política de segurança pública, por exemplo, não apresentou nenhuma novidade, os abusos de poder por parte das forças de segurança continuam ocorrendo. A Bahia continua enfrentando altos índices de violência, especialmente contra a juventude negra. É necessário construir, juntos aos movimentos sociais, um novo modelo de segurança pública.

A Bahia é um território negro e rebelde, marcado por lutas históricas por justiça e igualdade. É fundamental para o PSOL estar ao lado dos menos favorecidos e das minorias sociais. Reconhecer a importância e atuar no combate ao racismo estrutural e promover políticas afirmativas que garantam oportunidades iguais para todos faz parte do nosso objetivo de construir uma sociedade que respeite a diversidade, valorize a cultura e as contribuições das comunidades negras e seja verdadeiramente inclusiva e igualitária.

São muitos os desafios a serem enfrentados e o PSOL Bahia precisa estar à altura deles. Fazer do PSOL Bahia um partido forte, popular, amplo, democrático e enraizado nas lutas das mulheres, dos negros e negras, LGBTQIAPN+ é o caminho para a construção de uma sociedade mais justa.

Apesar dos avanços na defesa e fortalecimento da democracia em nosso país, o coronelismo persiste em algumas regiões da Bahia. Esses coronéis exercem influência sobre a população, interferindo na formação de diretórios políticos e na promoção de novos representantes, estabelecendo um poder paralelo baseado em trocas de favores e acordos políticos. Isso prejudica a democracia ao limitar a participação política, perpetuar desigualdades e dificultar a renovação dos quadros políticos. Para combatê-lo, é fundamental promover transparência, ampliar a participação popular, fortalecer os partidos políticos e conscientizar a população sobre seus direitos e o adequado funcionamento da democracia.

 

Nacionalmente, o PSOL tem se firmado cada vez mais como uma alternativa forte no campo da esquerda para milhares de  trabalhadoras e trabalhadores. O PSOL se tornou referência política na defesa intransigente dos direitos humanos, do meio ambiente, no combate ao racismo, ao machismo e a LGBTQIA+fobia,  na luta por moradia e no enfrentamento ao avanço do bolsonarismo e da extrema direita no país. Esse é o PSOL que queremos construir! Um partido vivo, amplo, popular, organicamente ativo e enraizado nas lutas das mulheres, da negritude, dos LGBT’s, dos indigenas.

O PSOL Bahia precisa avançar neste sentido, é essencial ampliar e qualificar nossa atuação e presença em todo o estado, fortalecendo nossos laços com a população e os movimentos sociais. Os diretórios municipais têm papel fundamental nesse processo. São nos municípios que nossa atuação política se concretiza. É preciso criar mecanismos efetivos que fortaleçam a atuação dos diretórios, principalmente do interior do estado. A criação de um fundo de reserva específico para financiar atividades promovidas pelos diretórios municipais é uma forma de fortalecer nossa atuação no interior. 

O partido tem estado aquém dos desafios colocados pela conjuntura baiana, com uma direção burocratizada e distante das bases. Queremos construir um partido que se mobilize não apenas em períodos eleitorais ou congressuais. O PSOL que queremos precisa estar nas ruas, articulado às luta  dos movimentos sociais e com capacidade de incidir na realidade concreta. O funcionamento regular das instâncias partidárias, promoção de plenárias regulares, a participação da militância nas atividades e nas formulações políticas é fundamental para construção desse partido. Por isso o PSOL Bahia deve garantir espaços e incentivar a criação de núcleos de base, fortalecer e estimular o funcionamento das setoriais, garantir reuniões regulares da executiva e do diretório estadual, algo que não vem acontecendo. 

A Bahia é o estado mais negro do país, e o partido precisa ser a expressão disso. Não haverá revolução enquanto o racismo existir.  Por isso é importante que as políticas de ampliação da participação de negras e negros nos espaços de poder deve avancar. A política de cotas raciais na composição das direções é válida mas insuficiente. O congresso nacional aprovou percentual de 2% do fundo partidário para financiamento da setorial de negros e negras e é necessário que essa resolução seja aplicada também na Bahia. A criação da secretaria anti-racista do PSOL, dentro da estrutura da executiva estadual, é essencial para garantir uma atuação partidária conectada às pautas raciais.

O partido precisa investir na formação política. Nossa militância deve estar preparada para enfrentar os desafios da conjuntura e de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, é essencial manter um diálogo constante com os movimentos sociais, buscando compreender e se somar às suas demandas. 

A utilização adequada do fundo partidário com transparência é um compromisso do PSOL na Bahia. Devemos garantir transparência e responsabilidade no uso desses recursos, direcionando-os para a construção partidária e a serviço das lutas

Para além de uma atuação burocrática, a direção do partido precisa tomar para si a responsabilidade política da construção de um partido vivo e de massas. Queremos ser uma força política útil às lutas do povo e capaz de enfrentar os desafios do presente e contribuir na construção de um futuro de justiça social, igualdade e liberdade para todos os baianos. E assim, se apresentar como alternativa à esquerda para a população.

 

A Juventude Manifesta, movimento nasce dentro do PSOL em 2016. Durante o ano de pandemia, não recuou no enfrentamento contra toda a política de ódio em que se encontrava o país. Ressignificando os processos de atuação a Juventude durante o ano de 2021 cresceu em alguns estados, tendo grande pluralidade no estado do Pará. Segmento com participação ativa em atos como #EleNão, #ForaBolsonaro, #NãoAoMarcoTemporal, disputamos, no mesmo ano, as eleições da UNE – União Nacional dos Estudantes, tendo na nova diretoria eleita a composição da Juventude sem Medo. Lutamos contra o fim das cotas, das bolsas para indígenas e quilombolas.

Na Bahia, a reorganização se deu a partir da eleição do Diretório Central dos Estudantes – DCE na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no sul da Bahia em julho de 2022. Disputa acirrada, elegemos a chapa 1 com duas de nossas representações. No mesmo ano, período de eleições gerais no país, o chamado do PSOL para defesa, organização e fortalecimento para o nome de Lula, foi uma luz para irmos contra o fascismo, as formas de opressões e todo o caos causado pela extrema-direita para educação pública. Atuamos em defesa do nome de Lula e no novo recomeço do nosso país.

Estamos construindo uma juventude, socialista e popular com pauta em ação política territorial na Bahia, pautando a necessidade de múltiplos olhares dentro do movimento estudantil e a defesa das políticas de educação de qualidade, permanência estudantil, bolsa auxílio a setores vulnerabilizados, e pensando seguridade social e políticas públicas para a juventude no âmbito periférico, rural e urbano. Defendemos a legalização das drogas e políticas públicas de redução de danos, lutaremos para promover políticas de enfrentamento do encarceramento da juventude negra em nosso estado.

Queremos fazer com que o PSOL cresça de forma mais robusta em todo o território somando com coletivos de juventudes e demais movimentos sociais contra todas as formas de opressão.

 

Nos últimos anos o PSOL vem se consolidando como uma alternativa de esquerda e  ampliando sua participação nos espaços institucionais de poder. Isso demonstra o acerto político do campo que hoje dirige o partido nacionalmente. No entanto, este mesmo êxito não têm encontrado reflexo no estado da Bahia. O partido, embora apresente figuras potentes, não conseguiu ampliar sua representação na Assembleia Legislativa e tampouco eleger seu ou sua primeira parlamentar federal nas últimas eleições. 

O contexto de alta polarização na disputa das eleições  de 2022 contribuiu para esse resultado, mas por si só, não é capaz de explicar a dificuldade de crescimento eleitoral do partido no estado. Para entender esse movimento é preciso também olhar para dentro do partido e fazer uma profunda reflexão sobre nossa organização interna e qual o papel de um partido de esquerda, como o PSOL, para enfrentar os desafios que a atual conjuntura nos impõe. 

As eleições de 2024 exigirá de nós grandeza política. Será a primeira eleição após eleição de Lula e o debate nacional influenciará as disputas regionais, O PSOL precisa estar preparado para disputa e apresentar candidaturas próprias ao executivo nos municípios onde temos presença e chapas proporcionais fortes para ampliar nossa representação no interior do estado. Será um momento importante de afirmar nosso programa e demonstrar coerência com o nosso discurso. 

Se as previsões se confirmarem, a disputa do executivo municipal da capital não contará com uma candidatura própria do PT. O partido dos trabalhadores deve apoiar o atual vice-governador do estado, Geraldo Júnior, do MDB. O que abrirá espaço para que o PSOL se apresente como uma alternativa à esquerda na disputa da prefeitura de Salvador.

O PSOL não pode abrir mão de apresentar candidatura própria na capital e essa candidatura precisa representar o acúmulo das pautas políticas do partido dos movimentos sociais. Nossas candidaturas precisam expressar nosso compromisso com a luta anti racista, feminista e em defesa da classe trabalhadora.

Em Salvador, a mandata coletiva Pretas por Salvador tem cumprindo um importante papel na resistência aos desmandos do prefeito Bruno Reis e de sua base fundamentalista e conservadora na câmara municipal. Fazendo muita luta, sem conchavos e em diálogo permanente com movimentos sociais, a manata aprovou 5 projetos de lei, ocupa atualmente a procuradoria parlamentar da mulher e é a atual líder da oposição na câmara de vereadores. Uma mandata coletiva, composta por mulheres negras e diversas, que representam a cara do PSOL que queremos construir. Por isso, garantir a reeleição de nossos e nossas parlamentares e ampliar nossa bancada é tarefa de todo o conjunto do partido.